Paulo Cesar de Araújo, Arnaldo Bloch e Anderson Schreiber conversaram sobre o tema na Casa do Saber O Globo na noite de quinta-feira.
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública para debater a necessidade de as biografias serem autorizadas pelos biografados ou por suas famílias para serem publicadas, a Casa do Saber O GLOBO realizou um debate sobre o assunto, que reuniu nesta quinta-feira o historiador e biógrafo Paulo Cesar de Araújo, o colunista do GLOBO Arnaldo Bloch e o advogado Anderson Schreiber, professor de Direito Civil da Uerj e autor do livro “Direitos da personalidade”. A mediação foi do jornalista André Miranda, do Segundo Caderno.
Araújo teve sua biografia “Roberto Carlos em detalhes” retirada das livrarias em 2007 por uma ação judicial movida pelo cantor, enquanto Bloch, após lançar o livro “Os Irmãos Karamabloch”, que recriava a trajetória da sua família, teve problemas com parentes, que inviabilizaram um projeto de adaptação audiovisual para a obra.
Eles discutiram os pontos que colocaram em lados opostos o grupo Procure Saber e a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra os artigos 20 e 21, que hoje permitem que qualquer pessoa impeça a publicação de informações a seu respeito, se considerar que lhe atingem a honra.
— A Constituição protege tanto a liberdade de expressão quanto o direito à privacidade, o que gera uma colisão de direitos fundamentais — disse Schreiber, a quem a plateia dedicou a absoluta maioria das perguntas no fim do debate.
— Precisamos de soluções que não suprimam nenhum dos lados, mas hoje o artigo 20 está inferiorizando a liberdade de expressão. Esse debate partiu de uma defesa extremada de um só lado, mas a autorização prévia é flagrantemente inconstitucional. Precisamos de novos parâmetros legais que retirem as decisões do campo da subjetividade.
Araújo disse que, caso fosse descartada a exigência de autorização prévia, publicaria uma edição revisada e ampliada de “Roberto Carlos em detalhes”.
— Eu continuo catalogando tudo o que acontece com Roberto, desde que a obra foi proibida. As editoras estão aguardando mudanças, e enquanto isso eu trabalho. Sou um pesquisador e acredito na luz, e não nas trevas. A censura prévia é um atraso na reflexão e na criação de novos marcos legais.
Discussão nacional
Bloch descarta a possibilidade de retomar o projeto de adaptação audiovisual para o seu livro, mas celebra os avanços na reflexão sobre um tema até então adormecido:
— O que temos hoje é uma indústria de processos indenizatórios. No meu caso, eu não fui processado pelos meus familiares. No fim das contas, acho importante que um tema do campo da cultura tenha despertado um debate nacional sobre um assunto que toca a todos.
